Os advogados pernambucanos continuam identificando as fragilidades do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Desta vez, o erro foi relacionado à contagem dos prazos. O sistema computou o início de prazos durante o recesso forense.

Após a OAB/PE identificar o problema, a coordenadora do PJe no Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ioná Motta, reconheceu a falha e afirmou que o dia 24 de junho foi cadastrado como feriado, mas com a configuração errônea que “não suspende o prazo”. Explicou, ainda, que o PJe fez o cálculo correto e a configuração da data é que estava errada. Neste caso, sugeriu ao advogado peticionar ao juiz para solicitar a análise do caso e o restabelecimento do prazo final. Também foi informado que os feriados cadastrados no PJe serão conferidos para minimizar reiteração de problemas como este.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destaca que os advogados que se sentirem prejudicados devem procurar a Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, presidida pelo conselheiro Frederico Preuss Duarte. “Esta é uma falha, mas ficamos satisfeitos com o pronto reconhecimento do erro e adoção de providências para a correção do problema”, afirmou.

Fonte: http://www.oabpe.org.br/