Bem-vindo à PERITUM. Leia com atenção a nossa Política de Privacidade para entender como o PERITUM coleta, processa, usa, armazena e realiza o tratamento dos dados pessoais de usuários do Sistema PERITUM (“Usuários”).

Ao acessar o Sistema PERITUM, o Usuário estará sujeito a esta Política de Privacidade. Portanto, caso tenha alguma dúvida ou não concorde com os termos e condições aqui descritos, entre em contato com o PERITUM através do Canal de Contato indicado ao final deste documento. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente, portanto recomendamos a sua verificação esporádica.

Além dessa Política, os Usuários do Sistema PERITUM também estão sujeitos ao contrato do Sistema PERITUM para que possam acessar e fazer uso do Sistema PERITUM, na qualidade de licenciados.

1. Informações Coletadas

Dados fornecidos pelos Usuários. O PERITUM coletará os dados fornecidos pelos Usuários, tanto no momento do cadastro como Usuário do Sistema PERITUM, como no preenchimento de qualquer formulário disponível no Site, podendo incluir: nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, número da OAB e cargo.

2. Finalidade

Temos o compromisso com a sua privacidade e nos esforçamos ao máximo para garantir o sigilo das informações compartilhadas conosco. O Sistema PERITUM foi desenvolvido de acordo com as melhores práticas de segurança da informação, de forma a preservar os seus dados pessoais e o Sistema PERITUM. Seus dados são armazenados em servidor seguro e somente podem ser acessados por pessoas autorizadas.

Esclarecemos que seus dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Aperfeiçoar o Sistema PERITUM;
• Personalizar o seu acesso ao Sistema PERITUM;
• Processar contratações ou cancelamento de contratos de licença do Sistema PERITUM;
• Processar pedidos de licença de demonstração;
• Para que o Usuário do Sistema possa acessar e fazer uso do Sistema PERITUM;
• Envio de informações sobre o funcionamento e aplicações do Sistema PERITUM;
• Envio de ofertas e informativos sobre o Sistema PERITUM;

Caso não tenha interesse em receber nossos e-mails, basta selecionar no início de cada e-mail a opção “Clique aqui caso queira CANCELAR o recebimento das Movimentações por E-mail”.

O PERITUM manterá os dados coletados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades acima descritas, observados os limites da legislação brasileira aplicável e direitos dos titulares.

3. Compartilhamento

O PERITUM poderá usar e/ou compartilhar os dados dos Usuários de acordo com as hipóteses previstas da legislação aplicável, incluindo defesa dos interesses do PERITUM em eventual conflito, incluindo ações judiciais; em caso de transações e alterações societárias envolvendo o PERITUM; e/ou em caso de cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requerimento de autoridade administrativa competente.

4. Segurança

O Sistema Peritum emprega todos os esforços para manter os dados pessoais em confidencialidade e adota de medidas técnicas e administrativas para proteger o Site, o Sistema e os dados pessoais de acessos não autorizados, incidentes de vazamento, destruição, perda ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Algumas medidas tomadas são a criptografia dos dados, controles de acesso, backups diários, certificados de segurança e armazenagem em datacenters em localizações geográficas distintas.

No entanto, como Usuário do Sistema Peritum, você é o único responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha de acesso em local seguro. O seu login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento com quaisquer terceiros. Você se compromete a informar a equipe do Sistema Peritum imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de seu login e senha, bem como do acesso não autorizado por terceiros à sua conta.

5. Direitos dos Titulares

Na qualidade de titular de seus dados pessoais, você pode exercer os direitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados pessoais, a Lei 13.709/2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), listados abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento.
• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na lei.
• Revisão de decisões automatizadas.

6. Canal de Contato PERITUM

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira falar conosco sobre esta Política de Privacidade e seus direitos, por favor entre em contato conosco através do e-mail: suporte@sistemaperitum.com.br.

O PERITUM é marca registrada de responsabilidade da Empresa de desenvolvimento de software 7ec Soluções, uma sociedade inscrita no CNPJ 18.269.673/0001-07, com matriz na Rua Angélica, 2720, Teresina-PI, CEP 64.048-162.

Política de Privacidade atualizada em: 25/11/2020